Empresa é condenada por litigância de má-fé

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Má-fé na venda de carro gera indenização

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho

No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.

Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack

MPF/SC acompanha execução de sentença em Balneário Camboriú

Pedidos da ação proposta em 1999 ainda não foram totalmente cumpridos pelos réus. Número de pontos impróprios para banho no município aumentou em 2011, conforme relatório da Fatma

Acidentária. Acidente típico. Improcedência. Ausência de instrução processual com a oitiva de testemunhas e informes da empregadora.

Decreto de improcedência afastado para prosseguimento do feito.

Ação de restituição de valores. Contrato de alienação fiduciária. Ausência de comprovação da venda do bem pelo banco credor. Impossibilidade de se constatar a existência de saldo a favor do devedor.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.